Retrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado
Neste ano, deputados também aprovaram punição maior para quem adulterar bebidas e…
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Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas
Projeto inclui a medida na Política Nacional de Recursos Hídricos; proposta segue…
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Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães…