Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo
Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que…
Projeto define diretrizes para fortalecer o futebol feminino no Brasil
Proposta do Executivo, em análise na Câmara, prioriza a modalidade nas políticas…
Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes
Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para…
Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves
Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação…
Instalada Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Colegiado vai acompanhar e propor ações relacionadas ao tema Vinicius Loures/Câmara dos…
Medida provisória libera R$ 6 bilhões para renovação de frota de caminhões
Os recursos devem ser usados para financiar pessoas físicas e jurídicas do…
Projeto prevê prisão de até três meses ou multa para prostituição em via pública
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Motta diz que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil
Proposta sobre o tema foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção…
Comissão aprova uso de R$ 500 milhões de fundo garantidor para crédito da agricultura familiar
Texto segue agora para análise do Plenário Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado…
Câmara pode votar projeto que reduz benefícios fiscais federais
Deputados também podem analisar destaques a projeto de regulamentação da reforma tributária;…