Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos
A Câmara analisa a proposta Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: recursos virão…
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Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de…
Projetos na Câmara buscam fortalecer o carnaval como patrimônio e ampliar a segurança dos foliões
Financiamento das festas e apoio às entidades carnavalescas também são debatidos pelos…
Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de…
Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros
A Câmara analisa a proposta Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro,…
Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de…
Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados não chegaram a acordo sobre…