Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite
Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados e só vale…
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados kayo Magalhães/Câmara…
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica
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Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica
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Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica
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Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica
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Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral
Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de…