Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas
Projeto inclui a medida na Política Nacional de Recursos Hídricos; proposta segue…
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Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães…
Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo
Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que…
Projeto define diretrizes para fortalecer o futebol feminino no Brasil
Proposta do Executivo, em análise na Câmara, prioriza a modalidade nas políticas…
Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes
Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para…
Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves
Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação…
Instalada Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Colegiado vai acompanhar e propor ações relacionadas ao tema Vinicius Loures/Câmara dos…