Projetos na Câmara buscam fortalecer o carnaval como patrimônio e ampliar a segurança dos foliões
Financiamento das festas e apoio às entidades carnavalescas também são debatidos pelos…
Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de…
Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros
A Câmara analisa a proposta Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro,…
Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de…
Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados não chegaram a acordo sobre…
Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (11), a…
Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A…
Motta: "Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central"
“Enquanto estivermos à frente da Câmara, não vamos pautar nenhuma revisão da…
Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário reúne-se a partir da 16 horas O…