A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) disponibilizou a consulta pública sobre a revisão das regras para elaboração dos Planos de Gestão Integrada da Orla Marítima (PGIs) no Estado de Santa Catarina.
Após o período de consulta pública, serão acrescidas as contribuições recebidas.
O texto revisado passará a orientar o processo de elaboração dos Planos em Santa Catarina, fortalecendo o planejamento e a gestão da orla marítima no estado, como ressalta o secretário da pasta, Cleiton Fossá.
O formulário de participação, assim como os arquivos com a proposta de revisão e a íntegra estão disponíveis no site semae.sc.gov.br.
A participação do público pode ser feita até 18 de março de 2026. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail cepo@semae.sc.gov.br.
Repórter: Marcos Lampert
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Fonte: SECOM Rádio
