Kassio enfrenta pressão no STF, e grupo pró-Moraes quer mantê-lo fora de julgamentos sobre Vorcaro

Ministro se declarou impedido de participar de sessão sobre Alexandre de Moraes, mas avalia voltar a atuar em processos relacionados ao Banco Master após as eleições

O ministro Kassio Nunes Marques passou a enfrentar pressão dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) para permanecer afastado de julgamentos relacionados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao caso Banco Master. A movimentação ocorre após novos vazamentos de mensagens e documentos apreendidos pela Polícia Federal ampliarem as referências ao ministro, a familiares e a pessoas próximas.

Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, integrantes do STF ligados ao ministro Alexandre de Moraes defendem que Kassio não participe dos processos relacionados ao caso. A avaliação nos bastidores é que os novos elementos reforçariam questionamentos sobre a imparcialidade do magistrado.

Kassio, entretanto, avalia uma posição diferente. O ministro considera a possibilidade de voltar a participar dos julgamentos relacionados ao Banco Master depois das eleições. A justificativa apresentada a interlocutores é que seu afastamento da sessão de 15 de setembro teve caráter específico, relacionado à sua condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao possível impacto político-eleitoral da discussão.

Impedimento na sessão sobre Moraes

Em 15 de setembro, o STF realizou uma sessão extraordinária para analisar um relatório da Polícia Federal que reuniu informações sobre mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

Kassio declarou-se impedido de participar da análise. Segundo ele, como presidente do TSE, não se sentia confortável em participar de um julgamento que poderia produzir repercussões no cenário eleitoral. Depois da declaração, pediu autorização para deixar o plenário.

Na mesma ocasião, o ministro afirmou que nunca havia julgado processo relacionado ao Banco Master e negou que seu filho, Kevin Marques, tivesse prestado serviços diretamente ao banco.

A discussão ganhou novos contornos após a divulgação de informações sobre relações profissionais e financeiras envolvendo pessoas próximas a ministros do Supremo e o antigo controlador do Banco Master.

Novos vazamentos ampliam pressão

Entre os elementos que passaram a ser considerados no debate estão mensagens extraídas do celular de Vorcaro e encaminhadas pela Polícia Federal aos gabinetes de ministros.

Reportagem da Folha relata que os documentos fazem referências a Kassio no contexto de uma suposta atuação para destravar precatórios ligados a disputas do setor sucroalcooleiro. O banco Master teria adquirido créditos judiciais relacionados a essas disputas.

O mesmo material menciona a chamada “Turma do KN”, expressão atribuída a pessoas próximas a Vorcaro e utilizada em referência a Kassio. As reportagens ressaltam, porém, que o ministro nega ter solicitado qualquer favor ao banqueiro, ter trocado mensagens com ele ou ter autorizado terceiros a falar em seu nome.

Outro ponto citado nas investigações envolve o filho do ministro. Mensagens analisadas no caso indicam pagamentos realizados por uma empresa que teria relação comercial com o Banco Master. Kevin Marques confirmou ter recebido valores por serviços prestados à Consult Inteligência Tributária, mas negou relação direta com Vorcaro.

Disputa sobre processos bilionários

As relações envolvendo Vorcaro também chegaram a processos relacionados ao setor sucroalcooleiro, que discutem indenizações decorrentes de políticas de controle de preços adotadas pelo antigo Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).

Segundo a Folha, os processos poderiam representar aproximadamente R$ 8,5 bilhões ao Banco Master, que aparece nos documentos como credor ou cessionário dos créditos.

O ministro Gilmar Mendes solicitou que um desses julgamentos fosse levado ao plenário do STF. A discussão envolve divergências entre ministros sobre o tratamento jurídico dos créditos e das indenizações.

Kassio já se manifestou em processos relacionados ao tema. Segundo sua própria explicação, inicialmente havia sido considerado impedido porque havia participado de uma decisão quando era vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), mas posteriormente concluiu que tecnicamente não havia impedimento e pediu a retificação antes de votar. Ele também sustenta que o processo não era uma ação do Banco Master, mas tratava de uma tese aplicável a diferentes empresas.

Pressão por afastamento definitivo

A discussão dentro do STF agora envolve uma questão mais ampla: se a declaração de impedimento feita por Kassio em setembro deve permanecer restrita àquela sessão ou se o ministro deveria também se afastar de outros processos relacionados a Vorcaro e ao Banco Master.

Ministros próximos a Moraes defendem a segunda possibilidade. Segundo relatos de bastidores publicados pela Folha, a avaliação é que os novos elementos sobre a relação de Vorcaro com pessoas próximas a Kassio justificariam um afastamento mais amplo.

Há, contudo, uma diferença jurídica entre impedimento e suspeição. O impedimento está relacionado a situações objetivas previstas na legislação, enquanto a suspeição pode decorrer, entre outros motivos, de circunstâncias que afetem a imparcialidade do julgador.

Kassio sustenta que seu afastamento na sessão de setembro decorreu especificamente de sua posição à frente do TSE e do contexto eleitoral. Por isso, avalia a possibilidade de participar posteriormente de processos relacionados ao caso Master.

Crise interna no Supremo

O episódio ocorre em meio a um momento de forte tensão no STF em torno das relações de ministros e pessoas próximas à Corte com Daniel Vorcaro.

Levantamentos publicados nos últimos dias apontam referências a seis ministros do Supremo — Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux — em documentos, mensagens ou relações envolvendo Vorcaro e pessoas próximas a ele. As situações são distintas e incluem contatos, viagens, contratos e relações profissionais.

No caso de Kassio, as novas revelações colocaram o ministro no centro de uma disputa interna sobre sua participação nos julgamentos. De um lado, há integrantes da Corte que defendem seu afastamento dos processos relacionados a Vorcaro. De outro, o próprio ministro avalia que o impedimento declarado em setembro teve motivação específica e não necessariamente deve se estender aos demais processos.

A definição sobre a participação de Kassio nos próximos julgamentos poderá se tornar mais um capítulo da disputa interna do STF em torno das investigações envolvendo o Banco Master e Daniel Vorcaro.